Araraquara sedia penúltima reunião do calendário do Ciclo de Debates em 2024
24/05/2024 – ARARAQUARA – Como o calendário eleitoral afeta a rotina da administração e quais cuidados devem ser tomados pelos gestores no último ano de mandato? Quanto o seu município gastou com a contratação com entidades do Terceiro Setor? Quais as principais mudanças com a edição da Lei 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos públicos? Como avaliar a eficiência das políticas públicas na sua região?
Para esclarecer estes e outros questionamentos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, das 10h00 às 13h00, em Araraquara, o penúltimo encontro regional do calendário do 28º Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Políticos.
O evento, no auditório da UNIP, reuniu aproximadamente 500 representantes de 63 municípios fiscalizados pelo TCE nas regiões administrativas de Araraquara e Araras, dentre eles, 29 Prefeitos e 21 Presidentes de Câmaras da região.
Na ocasião, diretores e técnicos do órgão proferiram palestras abordando os seguintes temas: Nova Lei de Licitações e Contratos, Repasses Públicos ao Terceiro Setor; Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as restrições impostas aos gestores no último ano de mandato e durante o calendário eleitoral.
Durante o evento, o Governo do Estado disponibilizou representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), que ofereceram aos gestores, adesão com implantação imediata, ao Projeto ‘SEI Cidade’ (sei.cidades.sp.gov.br), que permitirá a interação entre órgãos municipais e poderes do Estado.
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A mesa de abertura, coordenada pelo Chefe de Gabinete da Presidência do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, que na ocasião representou o Presidente Renato Martins Costa, contou com a presença do Vice-Prefeito de Araraquara, Damiano Neto; da Vereadora de Araraquara, Luna Meyer; da Deputada Estadual Márcia Lia; da Prefeita de Ibitinga, Cristina Kalil Arantes; da Presidente da Câmara de Araras, Vereadora Mirian Vanessa Pires e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Carlos, Renato Cassio Soares de Barros.
Por parte do Tribunal de Contas, compuseram a mesa solene, o Auditor-Substituto de Conselheiro, Josué Romero; a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Letícia Delsin Matuck Feres; o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima e os Diretores das Unidades Regionais do TCE em Araraquara e Araras, Marcelo Zaccaro e Paulo César Silva Alvarenga, respectivamente.
As exposições dos temas técnicos foram feitas pelos Diretores de Supervisão da Fiscalização I e II, Paulo Massaru e Alexandre Carsola, respectivamente; pela Chefe-Técnica de Fiscalização, Thais Albani dos Santos; pelo Diretor de Fiscalização, Gabriel Marchi e pela Chefe-Técnica de Fiscalização, Débora Tristão.
O último encontro, que encerra a edição do Ciclo de Debates em 2024, acontecerá em Araçatuba no dia 6 de junho. O calendário, entre outras informações, está disponível no infosite do Ciclo de Debates pelo link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.
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